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<pl:pl id="1496" xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance"       xmlns:pl="/XSD/ProjLei"       xsi:noNamespaceSchemaLocation="/XSD/ProjLei.xsd">   <pl:proposicao id="SDE1">      <pl:epigrafe id="SDE2">         <pl:epigrafe_text>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2 DE 2016</pl:epigrafe_text>      </pl:epigrafe>      <pl:ementa id="SDE3">         <pl:ementa_text>Altera o valor das diárias de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Agudo.</pl:ementa_text>      </pl:ementa>      <pl:artigo id="SDE6" Numero="1" Rotulo="Art. 1º">         <pl:artigo_text>O Anexo Único da Resolução n.º 1/2015, de 29 de abril de 2015, passa a vigorar com o texto do Anexo Único da presente Resolução.</pl:artigo_text>      </pl:artigo>      <pl:artigo id="SDE7" Numero="2" Rotulo="Art. 2º">         <pl:artigo_text>Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.</pl:artigo_text>      </pl:artigo>   </pl:proposicao>   <pl:justificativa id="SDE8">      <pl:justificativa_text>Apresentamos a presente matéria que propõe redução no valor das diárias pagas a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Agudo. Tal matéria se faz necessária dada a situação financeira pela qual passa o município e que recomenda ao Legislativo agudense cuidados ao realizar seus gastos. A redução proposta é de 40% no valor das diárias, para todos os destinos. Sendo a diária um tipo de despesa que o poder público realiza para dar a seus agentes condições de manterem-se em atividades oficiais fora do município, espera-se que os valores permitam não mais do que isso. Assim sendo, entende este parlamentar que a proposta traz os valores hoje vigentes para patamares condizentes com tal pressuposto.</pl:justificativa_text>   </pl:justificativa>   <pl:data_apresentacao id="SDE9">      <pl:data_apresentacao_text>Sala das Sessões, 14 de outubro de 2016.</pl:data_apresentacao_text>   </pl:data_apresentacao>   <pl:autor id="SDE10">      <pl:autor_text>Ver. Vilson Dias</pl:autor_text>   </pl:autor></pl:pl>