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<pl:pl id="57" xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance"       xmlns:pl="/XSD/ProjLei"       xsi:noNamespaceSchemaLocation="/XSD/ProjLei.xsd">   <pl:proposicao id="SDE1">      <pl:epigrafe id="SDE2">         <pl:epigrafe_text>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2007</pl:epigrafe_text>      </pl:epigrafe>      <pl:ementa id="SDE3">         <pl:ementa_text>Autoriza Vereadores a viajarem a Porto Alegre.</pl:ementa_text>      </pl:ementa>      <pl:artigo id="SDE4" Numero="1" Rotulo="Art. 1º">         <pl:artigo_text>Ficam os Vereadores em exercício de mandato nesta data a viajarem a Porto Alegre em 11 de abril de 2007.</pl:artigo_text>         <pl:paragrafo id="SDE5" Numero="1" Rotulo="Parágrafo único.">            <pl:paragrafo_text>A viagem de que trata esta Resolução tem por objetivo permitir a participação nas audiências da 2ª Marcha a Porto Alegre,  organizado pelo Poder Legislativo da Quarta Colônia e Região, integrado pelas Câmaras Municipais de Agudo, Cerro Branco, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Ivorá, Nova Palma, Pinhal Grande, Restinga Sêca, São João do Polêsine e Silveira Martins.</pl:paragrafo_text>         </pl:paragrafo>      </pl:artigo>      <pl:artigo id="SDE6" Numero="2" Rotulo="Art. 2º">         <pl:artigo_text>Para a realização da viagem a que se refere o artigo anterior está a Câmara Municipal autorizada a pagar diárias e despesas de deslocamento conforme previsto na Resolução 01/2002.</pl:artigo_text>      </pl:artigo>      <pl:artigo id="SDE7" Numero="3" Rotulo="Art. 3º">         <pl:artigo_text>As despesas decorrentes desta Resolução serão cobertas pelos elementos das dotações orçamentárias vigentes.</pl:artigo_text>      </pl:artigo>      <pl:artigo id="SDE8" Numero="4" Rotulo="Art. 4º">         <pl:artigo_text>Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.</pl:artigo_text>      </pl:artigo>   </pl:proposicao>   <pl:justificativa id="SDE9">      <pl:justificativa_text>A Mesa Diretora apresenta à tramitação a presente proposição, através da qual busca autorização para custear as despesas com a realização da 2ª Marcha a Porto Alegre, atividade do Poder Legislativo da Quarta Colônia e Região. Trata-se da segunda edição da bem sucedida ação implementada em 2006, quando esta Câmara teve a resposabilidade, inclusive, de organizar a atividade, em atuação brilhante da então Presidente, Vereadora Claudete Hoffmann, que com isto dignificou o parlamento agudense. Em 2007 a organização cabe à Câmara Municipal de Silveira Martins. Tem a Câmara Municipal suporte legal para custear as despesas aduzidas no artigo 2º. A participação individual dos Vereadores, desejosa para com relação a todos os membros desta legislatura ora em exercício de mandato, depende do arbítrio de cada edil. Contamos com a aprovação. Cordialmente. </pl:justificativa_text>   </pl:justificativa>   <pl:data_apresentacao id="SDE10">      <pl:data_apresentacao_text>Agudo, 05 de abril de 2007.</pl:data_apresentacao_text>   </pl:data_apresentacao>   <pl:autor id="SDE11">      <pl:autor_text>Ver. ISMAEL MÜLLER - Presidente</pl:autor_text>   </pl:autor>   <pl:autor id="SDE12">      <pl:autor_text>Ver. VILSON DIAS - Vice-Presidente</pl:autor_text>   </pl:autor>   <pl:autor id="SDE13">      <pl:autor_text>Ver. MÁRCIO HALBERSTADT - Secretário</pl:autor_text>   </pl:autor></pl:pl>